Lei nº 9.121, de 30/12/1985 (Revogada)
REGULAMENTA O USO DE AGROTÓXICOS E BIOCIDAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DEFINIÇÃO, AGROTÓXICO. NORMAS, CADASTRAMENTO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), ATIVIDADE, IMPORTAÇÃO, PRODUÇÃO, MANIPULAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, AGROTÓXICO. NORMAS, IMPUGNAÇÃO, CANCELAMENTO, CADASTRAMENTO, AGROTÓXICO. LICENCIAMENTO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, EMPRESA, ATIVIDADE, AGROTÓXICO. RESTRIÇÃO, UTILIZAÇÃO, AGROTÓXICO. COMPETÊNCIA, (ALMG), CONTROLE, CONTAMINAÇÃO, MEIO AMBIENTE, AGROTÓXICO. NORMAS, CADASTRAMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), PESSOA JURÍDICA, PESSOA FÍSICA, COMERCIALIZAÇÃO, AGROTÓXICO. NORMAS, COMERCIALIZAÇÃO, RECEITUÁRIO, BULA, AGROTÓXICO. PENALIDADE, DESCUMPRIMENTO, NORMAS, AGROTÓXICO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
AGROPECUÁRIA.
PL PROJETO DE LEI 330/1983
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/1985 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 338
Normas relacionadas
Resumo DEFINIÇÃO, AGROTÓXICO. NORMAS, CADASTRAMENTO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), ATIVIDADE, IMPORTAÇÃO, PRODUÇÃO, MANIPULAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, AGROTÓXICO. NORMAS, IMPUGNAÇÃO, CANCELAMENTO, CADASTRAMENTO, AGROTÓXICO. LICENCIAMENTO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, EMPRESA, ATIVIDADE, AGROTÓXICO. RESTRIÇÃO, UTILIZAÇÃO, AGROTÓXICO. COMPETÊNCIA, (ALMG), CONTROLE, CONTAMINAÇÃO, MEIO AMBIENTE, AGROTÓXICO. NORMAS, CADASTRAMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), PESSOA JURÍDICA, PESSOA FÍSICA, COMERCIALIZAÇÃO, AGROTÓXICO. NORMAS, COMERCIALIZAÇÃO, RECEITUÁRIO, BULA, AGROTÓXICO. PENALIDADE, DESCUMPRIMENTO, NORMAS, AGROTÓXICO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
AGROPECUÁRIA.
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