Lei nº 828, de 14/12/1951
DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, DESTINADAS
A FINANCIAR E EXECUTAR SERVIÇOS DE ENÉRGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
LEGISLATIVO
Fonte
Nomes COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ALTO SÃO FRANCISCO. USINA DO GAFANHOTO. USINA DE SANTA MARTA. USINA DO BETIM. USINA DO FLORESTAL.
Normas relacionadas
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, ENERGIA ELÉTRICA. OBJETIVO, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, CONSTRUÇÃO, EXPLORAÇÃO, SISTEMA, ENERGIA ELÉTRICA, CRIAÇÃO, FINANCIAMENTO, EMPRESA SUBSIDIÁRIA, ATUAÇÃO, REGIÃO. NORMAS, INCORPORAÇÃO, PATRIMÔNIO, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, TRANSFERÊNCIA, DIREITOS, OBRIGAÇÕES, CONTROLE. NORMAS, PARTICIPAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSIONÁRIA, SERVIÇOS PÚBLICOS, ELETRICIDADE. NORMAS, APLICAÇÃO, CAPITAL SOCIAL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO, EMPRESA, OBJETIVO, APROVEITAMENTO, ENERGIA ELÉTRICA, BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO, (MG), NORMAS, INTEGRALIZAÇÃO, CAPITAL SOCIAL. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, TRANSFERÊNCIA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, ADMINISTRAÇÃO, EXECUÇÃO, SERVIÇO, ELETRICIDADE. NORMAS, INCORPORAÇÃO, REDE RODOVIÁRIA, (MG), ACESSO RODOVIÁRIO, USINA, LINHA DE TRANSMISSÃO, ENERGIA ELÉTRICA. NORMAS, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE ELETRIFICAÇÃO, ATENDIMENTO, DESPESA, ELETRIFICAÇÃO. GARANTIA, DIVIDENDOS, ACIONISTA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. NORMAS, APLICAÇÃO, DIVIDENDOS, VENDA, TRANSFERÊNCIA, AÇÕES, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, PROPRIEDADE, (MG). PRAZO, ISENÇÃO, TRIBUTO ESTADUAL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, SERVIÇO, INCORPORAÇÃO, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/12/1951 PÁG. 3 COL. 5
MICROFILME 164
Nomes COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ALTO SÃO FRANCISCO. USINA DO GAFANHOTO. USINA DE SANTA MARTA. USINA DO BETIM. USINA DO FLORESTAL.
Normas relacionadas
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, ENERGIA ELÉTRICA. OBJETIVO, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, CONSTRUÇÃO, EXPLORAÇÃO, SISTEMA, ENERGIA ELÉTRICA, CRIAÇÃO, FINANCIAMENTO, EMPRESA SUBSIDIÁRIA, ATUAÇÃO, REGIÃO. NORMAS, INCORPORAÇÃO, PATRIMÔNIO, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, TRANSFERÊNCIA, DIREITOS, OBRIGAÇÕES, CONTROLE. NORMAS, PARTICIPAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSIONÁRIA, SERVIÇOS PÚBLICOS, ELETRICIDADE. NORMAS, APLICAÇÃO, CAPITAL SOCIAL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO, EMPRESA, OBJETIVO, APROVEITAMENTO, ENERGIA ELÉTRICA, BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO, (MG), NORMAS, INTEGRALIZAÇÃO, CAPITAL SOCIAL. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, TRANSFERÊNCIA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, ADMINISTRAÇÃO, EXECUÇÃO, SERVIÇO, ELETRICIDADE. NORMAS, INCORPORAÇÃO, REDE RODOVIÁRIA, (MG), ACESSO RODOVIÁRIO, USINA, LINHA DE TRANSMISSÃO, ENERGIA ELÉTRICA. NORMAS, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE ELETRIFICAÇÃO, ATENDIMENTO, DESPESA, ELETRIFICAÇÃO. GARANTIA, DIVIDENDOS, ACIONISTA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. NORMAS, APLICAÇÃO, DIVIDENDOS, VENDA, TRANSFERÊNCIA, AÇÕES, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, PROPRIEDADE, (MG). PRAZO, ISENÇÃO, TRIBUTO ESTADUAL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, SERVIÇO, INCORPORAÇÃO, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
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