Lei nº 8.077, de 30/10/1981
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 57 E SEU § 1° DA RESOLUÇÃO Nº 61 DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1975, ALTERADA PELA LEI Nº
7.655, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Observação (A LEI Nº 8.020, DE 23/7/1981, A QUE SE REFERE O ART. 2º, FOI REVOGADA PELO ART. 26 DA LEI Nº 16.645, DE 5/1/2007.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, COMPOSIÇÃO, TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG). ALTERAÇÃO, NUMERO, CARGO EM COMISSÃO, AUXILIAR JUDICIÁRIO, QUADRO PERMANENTE, SECRETARIA, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG).
Assunto Geral JUDICIÁRIO.
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.
TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG), PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 1440/1981
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/10/1981 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 273
Observação (A LEI Nº 8.020, DE 23/7/1981, A QUE SE REFERE O ART. 2º, FOI REVOGADA PELO ART. 26 DA LEI Nº 16.645, DE 5/1/2007.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, COMPOSIÇÃO, TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG). ALTERAÇÃO, NUMERO, CARGO EM COMISSÃO, AUXILIAR JUDICIÁRIO, QUADRO PERMANENTE, SECRETARIA, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG).
Assunto Geral JUDICIÁRIO.
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.
TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG), PESSOAL.
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