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LEI nº 7.303, de 21/07/1978

DISPÕE SOBRE A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RURAL HELENA ANTIPOFF, DE QUE TRATA A LEI Nº 5.446, DE 25 DE MAIO DE 1970.
Origem

PL PROJETO DE LEI 1756/1978

PL

1756/1978 PROJETO DE LEI

Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/07/1978 PÁG. 6 COL. 1 MICROFILME 241
Relevância NORMA BÁSICA
Nomes FAZENDA DO ROSÁRIO. ESCOLA ESTADUAL SANDOVAL DE AZEVEDO.
Normas relacionadas
DECRETO 19838 1979
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/03/1979 PÁG. 5 COL. 2
ESTATUTO
LEI 7680 1980 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/04/1980 PÁG. 3 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 8
LEI 11357 1993
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/12/1993 PÁG. 35 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI 11475 1994
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/05/1994 PÁG. 3 COL. 1
ALTERAÇÃO
DECRETO 35939 1994
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/08/1994 PÁG. 1 COL. 1
ESTATUTO
LEI DELEGADA 76 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 22 COL. 2
ALTERAÇÃO
DECRETO 43439 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/07/2003 PÁG. 2 COL. 1
ESTATUTO
LEI DELEGADA 112 2007 / ART. 28
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI DELEGADA 145 2007
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 19 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI DELEGADA 179 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI DELEGADA 180 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI DELEGADA 180 2011 / ART. 93
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1
LEI DELEGADA 180 2011 / ART. 100
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1
LEI DELEGADA 180 2011 / ART. 101
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1
DECRETO 46361 2013 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/12/2013 PÁG. 2 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RURAL HELENA ANTIPOFF, TRANSFORMAÇÃO, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). OBJETIVO, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA), REALIZAÇÃO, PESQUISA, CURSOS, EDUCAÇÃO RURAL. NORMAS, UTILIZAÇÃO, BENS, DIREITOS, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). NORMAS, ESCOLHA, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). ALTERAÇÃO, CARGO PÚBLICO, DIRETOR GERAL, TRANSFORMAÇÃO, PRESIDENTE, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). NORMAS, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA), IMÓVEL, MUNICÍPIO, IBIRITÉ.
Assunto Geral FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
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