Lei nº 7.290, de 04/07/1978 (Revogada)

DISPÕE SOBRE A CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CBPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem

1754/1978 PROJETO DE LEI

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/07/1978 PÁG. 9 COL. 3 MICROFILME 240

Normas relacionadas

DECRETO 19294 1978
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/07/1978 PÁG. 13 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO TOTAL

DECRETO 19735 1979
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/01/1979 PÁG. 3 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO PARCIAL

DECRETO 20101 1979
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/10/1979 PÁG. 5 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO PARCIAL

DECRETO 20437 1980
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/03/1980 PÁG. 3 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO TOTAL

LEI 8284 1982 / ART. 59
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/10/1982 PÁG. 3 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo DISPOSITIVOS, CAIXA BENEFICENTE, (PMMG). NATUREZA JURÍDICA, VINCULAÇÃO, OBJETIVO, RECEITA, CAIXA BENEFICENTE, (PMMG). NORMAS, CONTRIBUIÇÃO, ASSOCIADO, CAIXA BENEFICENTE, (PMMG). NORMAS, CONCESSÃO, BENEFÍCIO, CAIXA BENEFICENTE, (PMMG). NORMAS, ADMISSÃO, REGIME DE TRABALHO, SERVIDOR, CAIXA BENEFICENTE, (PMMG). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, CAIXA BENEFICENTE, (PMMG).

Assunto Geral ATIVIDADE ASSISTENCIAL, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(PMMG).

Documentos

Lei nº 7.290, de 04/07/1978 (Revogada)

PL PROJETO DE LEI 1754/1978

1754/1978 PROJETO DE LEI