Lei nº 7.152, de 17/11/1977
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4º E 5º, ITEM II DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO
21, ACRESCENTA-LHE O PARÁGRAFO 5º, MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22 DA
LEI Nº 2.268, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1960, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, (HIDROMINAS). COMPETÊNCIA, ASSEMBLÉIA GERAL, ACIONISTA, AUTORIZAÇÃO, (HIDROMINAS), ORGANIZAÇÃO, EMPRESA SUBSIDIÁRIA, OBJETIVO, INDUSTRIALIZAÇÃO, RECURSOS HIDROMINERAIS, EXPLORAÇÃO, HOTEL, TURISMO. NORMAS, PARTICIPAÇÃO, (HIDROMINAS), EMPRESA, CORRELAÇÃO, ATIVIDADE. OBRIGATORIEDADE, COMPROMISSO, DIRETORIA, RESIDÊNCIA, SEDE, (HIDROMINAS), EMPRESA SUBSIDIÁRIA. PROIBIÇÃO, DIRETORIA, (HIDROMINAS), ACUMULAÇÃO, REMUNERAÇÃO, EMPRESA SUBSIDIÁRIA. PROIBIÇÃO, SERVIDOR, (HIDROMINAS), EMPRESA SUBSIDIÁRIA, ACUMULAÇÃO, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO, EMPREGO. AUTORIZAÇÃO, (HIDROMINAS), EMPRESA SUBSIDIÁRIA, CONTRATO, OBRA PÚBLICA, INTERESSE, TURISMO, MUNICÍPIOS, ESTÂNCIA HIDROMINERAL.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
PL PROJETO DE LEI 1357/1977
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/11/1977 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 235
Resumo ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, (HIDROMINAS). COMPETÊNCIA, ASSEMBLÉIA GERAL, ACIONISTA, AUTORIZAÇÃO, (HIDROMINAS), ORGANIZAÇÃO, EMPRESA SUBSIDIÁRIA, OBJETIVO, INDUSTRIALIZAÇÃO, RECURSOS HIDROMINERAIS, EXPLORAÇÃO, HOTEL, TURISMO. NORMAS, PARTICIPAÇÃO, (HIDROMINAS), EMPRESA, CORRELAÇÃO, ATIVIDADE. OBRIGATORIEDADE, COMPROMISSO, DIRETORIA, RESIDÊNCIA, SEDE, (HIDROMINAS), EMPRESA SUBSIDIÁRIA. PROIBIÇÃO, DIRETORIA, (HIDROMINAS), ACUMULAÇÃO, REMUNERAÇÃO, EMPRESA SUBSIDIÁRIA. PROIBIÇÃO, SERVIDOR, (HIDROMINAS), EMPRESA SUBSIDIÁRIA, ACUMULAÇÃO, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO, EMPREGO. AUTORIZAÇÃO, (HIDROMINAS), EMPRESA SUBSIDIÁRIA, CONTRATO, OBRA PÚBLICA, INTERESSE, TURISMO, MUNICÍPIOS, ESTÂNCIA HIDROMINERAL.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
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