Lei nº 7.142, de 16/11/1977 (Revogada)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FUNDAÇÃO TERTULIANO VIEIRA,
MANTENEDORA DA CASA DA MENINA, COM SEDE NA CIDADE DE GOVERNADOR
VALADARES.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE MANTENEDORA, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 1367/1977
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/11/1977 PÁG. 5 COL. 5
MICROFILME 235
Normas relacionadas
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE MANTENEDORA, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
Documentos