Lei nº 6.695, de 26/11/1975 (Revogada)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 6.303, DE 1º DE MAIO DE 1.974,
QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Observação (A LEI Nº 6.303, DE 30/4/1974, FOI REVOGADA PELO ART. 21 DA LEI DELEGADA Nº 18, DE 28/8/1985.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGIME DE TRABALHO, PLANO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE (PLAMBEL).
Assunto Geral PLANO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE (PLAMBEL).
PL PROJETO DE LEI 240/1975
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/11/1975 PÁG. 6 COL. 4
MICROFILME 220
Observação (A LEI Nº 6.303, DE 30/4/1974, FOI REVOGADA PELO ART. 21 DA LEI DELEGADA Nº 18, DE 28/8/1985.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGIME DE TRABALHO, PLANO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE (PLAMBEL).
Assunto Geral PLANO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE (PLAMBEL).
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