Lei nº 6.279, de 21/03/1974
MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.197, DE 17 DE SETEMBRO DE 1964, QUE
CRIOU OS CENTROS ARTÍSTICOS E MUSICAIS.
Origem
Fonte
Nomes CENTRO ARTÍSTICO E MUSICAL.
Resumo ALTERAÇÃO, OBJETIVO, CENTRO DE ARTES, INCLUSÃO, PROMOÇÃO, INTEGRAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. COMPETÊNCIA, FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES, CRIAÇÃO, CENTRO DE ARTES, TRANSFERÊNCIA. COMPETÊNCIA, FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES, APROVAÇÃO, CONVÊNIO, CONTRATO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CENTRO DE ARTES.
Assunto Geral CULTURA.
PL PROJETO DE LEI 919/1973
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/03/1974 PÁG. 5 COL. 4
MICROFILME 206
Nomes CENTRO ARTÍSTICO E MUSICAL.
Resumo ALTERAÇÃO, OBJETIVO, CENTRO DE ARTES, INCLUSÃO, PROMOÇÃO, INTEGRAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. COMPETÊNCIA, FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES, CRIAÇÃO, CENTRO DE ARTES, TRANSFERÊNCIA. COMPETÊNCIA, FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES, APROVAÇÃO, CONVÊNIO, CONTRATO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CENTRO DE ARTES.
Assunto Geral CULTURA.
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