Lei nº 5.641, de 14/12/1970
MODIFICA A LEI N. 5301, DE 16 DE OUTUBRO DE 1969.
Fonte
Observação OS ARTIGOS 240 E 241 DA LEI Nº 5.301, DE 16 DE OUTUBRO DE 1969, FICAM RENUMERADOS PARA 241 E 242, RESPECTIVAMENTE.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, ESTATUTO, (PMMG), CRIAÇÃO, ESCOLA, EDUCAÇÃO MUSICAL. ALTERAÇÃO, NORMAS, PROVENTOS, APOSENTADO, FÉRIAS, LICENÇA, INTERESSE PARTICULAR, TRANSFERÊNCIA, RESERVA MILITAR, (CPO), CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, VALOR, AULA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, (PMMG).
Assunto Geral POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), PESSOAL MILITAR.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/12/1970 PÁG. 5 COL. 4
MICROFILME 184
Observação OS ARTIGOS 240 E 241 DA LEI Nº 5.301, DE 16 DE OUTUBRO DE 1969, FICAM RENUMERADOS PARA 241 E 242, RESPECTIVAMENTE.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, ESTATUTO, (PMMG), CRIAÇÃO, ESCOLA, EDUCAÇÃO MUSICAL. ALTERAÇÃO, NORMAS, PROVENTOS, APOSENTADO, FÉRIAS, LICENÇA, INTERESSE PARTICULAR, TRANSFERÊNCIA, RESERVA MILITAR, (CPO), CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, VALOR, AULA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, (PMMG).
Assunto Geral POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), PESSOAL MILITAR.
Documentos
