Lei nº 5.540, de 28/09/1970

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO "JOÃO DE FREITAS", ASSOCIAÇÃO CIVIL COM SEDE NA CIDADE DE JUIZ DE FORA.

Origem

Informações gerais

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/09/1970 PÁG. 5 COL. 2 MICROFILME 183

Indexação

Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.

Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.

Documentos

PL PROJETO DE LEI 1584/1970