Lei nº 5.189, de 19/05/1969
DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DO SUPLEMENTO LITERÁRIO DO "MINAS GERAIS", DA
REVISTA MINAS GERAIS E DO SUPLEMENTO RURAL DE MINAS GERAIS E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Observação (A LEI Nº 4.428, DE 9/2/1967, A QUE SE REFERE O ART. 1º, FOI REVOGADA PELO ART. 11 DA LEI Nº 11.256, DE 27/10/1993.)
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, EDITORAÇÃO, CIRCULAÇÃO, PUBLICAÇÃO, SEMANÁRIO, LITERATURA, AGRICULTURA, PERIÓDICO, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IOMG). REMUNERAÇÃO, COLABORADOR, PUBLICIDADE, PREÇO, DESPESA, RECEITA, SEMANÁRIO, PERIÓDICO. COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, AUTORIZAÇÃO, GRATUIDADE, EDITORAÇÃO, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IOMG). COMPETÊNCIA, COMISSÃO, AVALIAÇÃO, EDITORAÇÃO, OBRA CIENTÍFICA, OBRA LITERÁRIA, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IOMG).
Assunto Geral PUBLICAÇÃO OFICIAL.
CULTURA.
AGROPECUÁRIA.
PL PROJETO DE LEI 1062/1969
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/05/1969 PÁG. 7 COL. 1
MICROFILME 175
Observação (A LEI Nº 4.428, DE 9/2/1967, A QUE SE REFERE O ART. 1º, FOI REVOGADA PELO ART. 11 DA LEI Nº 11.256, DE 27/10/1993.)
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, EDITORAÇÃO, CIRCULAÇÃO, PUBLICAÇÃO, SEMANÁRIO, LITERATURA, AGRICULTURA, PERIÓDICO, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IOMG). REMUNERAÇÃO, COLABORADOR, PUBLICIDADE, PREÇO, DESPESA, RECEITA, SEMANÁRIO, PERIÓDICO. COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, AUTORIZAÇÃO, GRATUIDADE, EDITORAÇÃO, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IOMG). COMPETÊNCIA, COMISSÃO, AVALIAÇÃO, EDITORAÇÃO, OBRA CIENTÍFICA, OBRA LITERÁRIA, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IOMG).
Assunto Geral PUBLICAÇÃO OFICIAL.
CULTURA.
AGROPECUÁRIA.
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