Lei nº 504, de 26/11/1949
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
LEGISLATIVO
Fonte
Observação NÃO FOI FEITO VIDE NO DECRETO-LEI Nº 2.125, DE 20/6/1947, NÃO IMPLANTADO POR SUA ANTERIORIDADE À CONSTITUIÇÃO DE 1947.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. DISPOSITIVOS, DESIGNAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, DIRETOR-GERAL, DIRETOR, CHEFE, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR-GERAL, DIRETOR DE DIVISÃO, CARGO EFETIVO, ASSESSOR TÉCNICO, ASSISTENTE DE PESSOAL, FUNÇÃO GRATIFICADA, CHEFE DE SERVIÇO, CHEFE DE SEÇÃO, SECRETÁRIO DE DIRETORIA-GERAL, QUADRO DE PESSOAL, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, PADRÃO. DISPOSITIVOS, PROVIMENTO, CARGO EFETIVO, ASSESSOR TÉCNICO, ASSISTENTE DE PESSOAL, QUADRO DE PESSOAL, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. TRANSFERÊNCIA, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, COMPETÊNCIA, REALIZAÇÃO, EXAME MÉDICO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ANULAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Assunto Geral DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/11/1949 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 93
Observação NÃO FOI FEITO VIDE NO DECRETO-LEI Nº 2.125, DE 20/6/1947, NÃO IMPLANTADO POR SUA ANTERIORIDADE À CONSTITUIÇÃO DE 1947.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. DISPOSITIVOS, DESIGNAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, DIRETOR-GERAL, DIRETOR, CHEFE, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR-GERAL, DIRETOR DE DIVISÃO, CARGO EFETIVO, ASSESSOR TÉCNICO, ASSISTENTE DE PESSOAL, FUNÇÃO GRATIFICADA, CHEFE DE SERVIÇO, CHEFE DE SEÇÃO, SECRETÁRIO DE DIRETORIA-GERAL, QUADRO DE PESSOAL, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, PADRÃO. DISPOSITIVOS, PROVIMENTO, CARGO EFETIVO, ASSESSOR TÉCNICO, ASSISTENTE DE PESSOAL, QUADRO DE PESSOAL, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. TRANSFERÊNCIA, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, COMPETÊNCIA, REALIZAÇÃO, EXAME MÉDICO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ANULAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Assunto Geral DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, PESSOAL.
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