Lei nº 4.461, de 13/05/1967 (Revogada)
DISPÕE SOBRE ESTÍMULOS FISCAIS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Observação (A LEI Nº 2.452, DE 25/9/1961, A QUE SE REFERE O ART. 1º, FOI REVOGADA PELO ART. 7º DA LEI Nº 6.500, DE 5/12/1974.) (A LEI Nº 3.205, DE 29/9/1964, A QUE SE REFERE O ART. 1º, FOI REVOGADA PELO ART. 7º DA LEI Nº 6.500, DE 5/12/1974.) (A LEI Nº 4.337, DE 30/12/1966, A QUE SE REFERE O ART. 1º, FOI REVOGADA PELO ART. 212 DA LEI Nº 5.960, DE 1/8/1972.)
Normas relacionadas
Resumo REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, ISENÇÃO, TRIBUTO ESTADUAL. MANUTENÇÃO, ISENÇÃO, IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, HOTEL, OBSERVAÇÃO. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, COTA-PARTE, ARRECADAÇÃO, (ICM), INDÚSTRIA, BENEFICIÁRIO, ISENÇÃO FISCAL. REVOGAÇÃO, ISENÇÃO, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, RECOLHIMENTO, (ICM). MANUTENÇÃO, ISENÇÃO FISCAL, ESTABELECIMENTO, ABATE, EQÜINO, PRODUTO, EXPORTAÇÃO.
Assunto Geral INCENTIVO FISCAL.
TRIBUTOS.
PL PROJETO DE LEI 27/1967
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/05/1967 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 163
Observação (A LEI Nº 2.452, DE 25/9/1961, A QUE SE REFERE O ART. 1º, FOI REVOGADA PELO ART. 7º DA LEI Nº 6.500, DE 5/12/1974.) (A LEI Nº 3.205, DE 29/9/1964, A QUE SE REFERE O ART. 1º, FOI REVOGADA PELO ART. 7º DA LEI Nº 6.500, DE 5/12/1974.) (A LEI Nº 4.337, DE 30/12/1966, A QUE SE REFERE O ART. 1º, FOI REVOGADA PELO ART. 212 DA LEI Nº 5.960, DE 1/8/1972.)
Normas relacionadas
Resumo REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, ISENÇÃO, TRIBUTO ESTADUAL. MANUTENÇÃO, ISENÇÃO, IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, HOTEL, OBSERVAÇÃO. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, COTA-PARTE, ARRECADAÇÃO, (ICM), INDÚSTRIA, BENEFICIÁRIO, ISENÇÃO FISCAL. REVOGAÇÃO, ISENÇÃO, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, RECOLHIMENTO, (ICM). MANUTENÇÃO, ISENÇÃO FISCAL, ESTABELECIMENTO, ABATE, EQÜINO, PRODUTO, EXPORTAÇÃO.
Assunto Geral INCENTIVO FISCAL.
TRIBUTOS.
Documentos
