Lei nº 4.116, de 31/03/1966
REVOGA E MODIFICA DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI N. 3.905, DE 22 DE
DEZEMBRO DE 1965, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Veto REJEITADO O VETO À EXPRESSÃO "E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", CONSTANTE DA EMENTA, E AOS ARTS. 3º E 4º.
Nomes COLÉGIO NORMAL REGINA COELI.
Resumo REVOGAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, RIO POMBA. ALTERAÇÃO, QUANTIDADE, CARGO EFETIVO, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO, INSPETOR DE ALUNOS, CONTÍNUO SERVENTE, QUADRO GERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. NORMAS, MANUTENÇÃO, PAGAMENTO, FIXAÇÃO, VALOR, REQUISITOS, OBTENÇÃO, BOLSA DE ESTUDO, ENSINO NORMAL, MUNICÍPIO, RIO POMBA. CRÉDITO ESPECIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE).
Assunto Geral ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 3511/1966
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/04/1966 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 157
REJEIÇÃO DE VETO - MINAS GERAIS DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA - 06/07/1966 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 158
Veto REJEITADO O VETO À EXPRESSÃO "E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", CONSTANTE DA EMENTA, E AOS ARTS. 3º E 4º.
Nomes COLÉGIO NORMAL REGINA COELI.
Resumo REVOGAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, RIO POMBA. ALTERAÇÃO, QUANTIDADE, CARGO EFETIVO, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO, INSPETOR DE ALUNOS, CONTÍNUO SERVENTE, QUADRO GERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. NORMAS, MANUTENÇÃO, PAGAMENTO, FIXAÇÃO, VALOR, REQUISITOS, OBTENÇÃO, BOLSA DE ESTUDO, ENSINO NORMAL, MUNICÍPIO, RIO POMBA. CRÉDITO ESPECIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE).
Assunto Geral ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
Documentos
