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Lei nº 3.596, de 26/11/1965

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAÚNA (VETADO).
Origem

PL PROJETO DE LEI 2425/1965

PL

2425/1965 PROJETO DE LEI

Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/11/1965 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 155
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/11/1965 PÁG. 1 COL. 3 MICROFILME 155
DECRETO 9108 1965
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/12/1965 PÁG. 4 COL. 2
REGULAMENTAÇÃO TOTAL
DECRETO 9177 1965
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/12/1965 PÁG. 5 COL. 2
ESTATUTO
DECRETO 9387 1966
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/01/1966 PÁG. 2 COL. 4
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI 4796 1968
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/06/1968 PÁG. 5 COL. 3
ALTERAÇÃO ART. 8 PARÁGRAFO ÚNICO
DECRETO 12984 1970
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/09/1970 PÁG. 5 COL. 5
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 14390 1972
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/03/1972 PÁG. 7 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI 6394 1974 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/07/1974 PÁG. 5 COL. 1
ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO ART. 1
LEI 6394 1974 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/07/1974 PÁG. 5 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 4 PARÁGRAFO 2; 6 PARÁGRAFO 1; 7; 8; 9
DECRETO 16583 1974
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/09/1974 PÁG. 9 COL. 4
ESTATUTO
LEI 10020 1989
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 07/12/1989 PÁG. 50 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1
DECRETO 39084 1997
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/09/1997 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 39847 1998
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/08/1998 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 39892 1998
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/09/1998 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO
DECRETO 40231 1998
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/12/1998 PÁG. 5 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 40973 2000
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/03/2000 PÁG. 2 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 41098 2000
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/06/2000 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 41249 2000
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/09/2000 PÁG. 1 COL. 3
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 41272 2000
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/09/2000 PÁG. 4 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 41275 2000
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/09/2000 PÁG. 5 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 41340 2000
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/10/2000 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 41341 2000
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/10/2000 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 41342 2000
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/10/2000 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 41405 2000
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/12/2000 PÁG. 9 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 42371 2002
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/02/2002 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 42455 2002
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/04/2002 PÁG. 34 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 42517 2002
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/04/2002 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 42526 2002
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/04/2002 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, ITAÚNA. OBJETIVO, FUNDAÇÃO, CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, UNIVERSIDADE, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA. NORMAS, PATRIMÔNIO, FUNDAÇÃO. DEFINIÇÃO, CONSELHO CURADOR, ADMINISTRAÇÃO, FUNDAÇÃO. NORMAS, COMPOSIÇÃO, PRESIDÊNCIA, MANDATO, MEMBROS, CONSELHO CURADOR. ESTRUTURA UNIVERSITÁRIA, NORMAS, IMPLANTAÇÃO, COMPETÊNCIA, UNIDADE UNIVERSITÁRIA, UNIVERSIDADE, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, ITAÚNA.
Assunto Geral ENSINO SUPERIOR.
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