Lei nº 3.414, de 15/09/1965
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo AUMENTO, VENCIMENTOS, CONCESSÃO, ABONO ESPECIAL, MEMBROS, MAGISTRATURA, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. EXTINÇÃO, SISTEMA, PERCENTAGEM, FIXAÇÃO, VALOR, ABONO DE FAMÍLIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, NOMEAÇÃO, CARGO PÚBLICO, JUIZ DE DIREITO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, CARGO PÚBLICO, DESEMBARGADOR, JUIZ, TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG). GARANTIA, MEMBROS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), DIREITOS, VENCIMENTOS, CARGO PÚBLICO, DESEMBARGADOR, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Assunto Geral JUDICIÁRIO.
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.
MAGISTRATURA.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG).
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 1967/1965
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/09/1965 PÁG. 1 COL. 3
MICROFILME 154
Normas relacionadas
Resumo AUMENTO, VENCIMENTOS, CONCESSÃO, ABONO ESPECIAL, MEMBROS, MAGISTRATURA, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. EXTINÇÃO, SISTEMA, PERCENTAGEM, FIXAÇÃO, VALOR, ABONO DE FAMÍLIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, NOMEAÇÃO, CARGO PÚBLICO, JUIZ DE DIREITO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, CARGO PÚBLICO, DESEMBARGADOR, JUIZ, TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG). GARANTIA, MEMBROS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), DIREITOS, VENCIMENTOS, CARGO PÚBLICO, DESEMBARGADOR, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Assunto Geral JUDICIÁRIO.
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.
MAGISTRATURA.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG).
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, PESSOAL.
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