Lei nº 3.304, de 16/12/1964 (Revogada)
CRIA O DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO POLÍGONO DAS SECAS EM MINAS
GERAIS - DEPOSEMIG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, (DEPOSEMIG), DEFINIÇÃO, POLÍGONO DAS SECAS, MUNICÍPIOS, (MG), ÁREA, ATUAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, DIREÇÃO, ÓRGÃOS, (DEPOSEMIG). COMPOSIÇÃO, MANDATO, CONSELHO DELIBERATIVO, (DEPOSEMIG). FUNCIONAMENTO, SECRETARIA EXECUTIVA, (DEPOSEMIG), POSSIBILIDADE, MANUTENÇÃO, ESCRITÓRIO, REGIÃO, ATUAÇÃO. NORMAS, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, PLANO DIRETOR, (DEPOSEMIG). COMPETÊNCIA, CONSELHO DELIBERATIVO, SECRETARIA EXECUTIVA, (DEPOSEMIG). NORMAS, SERVIDOR, PRESTAÇÃO DE CONTAS, (DEPOSEMIG). NORMAS, EXECUÇÃO, PROJETO, INTEGRAÇÃO, PLANO DIRETOR, (DEPOSEMIG). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
PL PROJETO DE LEI 525/1963
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/12/1964 PÁG. 2 COL. 2
MICROFILME 151
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, (DEPOSEMIG), DEFINIÇÃO, POLÍGONO DAS SECAS, MUNICÍPIOS, (MG), ÁREA, ATUAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, DIREÇÃO, ÓRGÃOS, (DEPOSEMIG). COMPOSIÇÃO, MANDATO, CONSELHO DELIBERATIVO, (DEPOSEMIG). FUNCIONAMENTO, SECRETARIA EXECUTIVA, (DEPOSEMIG), POSSIBILIDADE, MANUTENÇÃO, ESCRITÓRIO, REGIÃO, ATUAÇÃO. NORMAS, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, PLANO DIRETOR, (DEPOSEMIG). COMPETÊNCIA, CONSELHO DELIBERATIVO, SECRETARIA EXECUTIVA, (DEPOSEMIG). NORMAS, SERVIDOR, PRESTAÇÃO DE CONTAS, (DEPOSEMIG). NORMAS, EXECUÇÃO, PROJETO, INTEGRAÇÃO, PLANO DIRETOR, (DEPOSEMIG). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Documentos
