Lei nº 314, de 17/12/1948
ORGANIZA A ASSISTÊNCIA MÉDICO ESCOLAR DO ESTADO, FIXA CRITÉRIOS PARA
DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇOS; CRIA CARGOS NO QUADRO DA SECRETARIA DE SAÚDE
E ASSISTÊNCIA; ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
LEGISLATIVO
Fonte
Observação NÃO FOI FEITO VIDE NO DECRETO-LEI Nº 1.751, DE 3/6/1946, NÃO IMPLANTADO POR SUA ANTERIORIDADE À CONSTITUIÇÃO DE 1947.
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, CRITÉRIOS, DISTRIBUIÇÃO, ÓRGÃOS, ASSISTÊNCIA, SAÚDE ESCOLAR, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONVÊNIO, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, SERVIÇO NACIONAL DE TUBERCULOSE, ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL, ATENDIMENTO, ALUNO, PROFESSOR, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, DENTISTA, DIETISTA, EDUCADORA SANITÁRIA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA. ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Assunto Geral SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, PESSOAL.
SAÚDE PÚBLICA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/12/1948 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 91
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/12/1948 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 91
Observação NÃO FOI FEITO VIDE NO DECRETO-LEI Nº 1.751, DE 3/6/1946, NÃO IMPLANTADO POR SUA ANTERIORIDADE À CONSTITUIÇÃO DE 1947.
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, CRITÉRIOS, DISTRIBUIÇÃO, ÓRGÃOS, ASSISTÊNCIA, SAÚDE ESCOLAR, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONVÊNIO, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, SERVIÇO NACIONAL DE TUBERCULOSE, ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL, ATENDIMENTO, ALUNO, PROFESSOR, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, DENTISTA, DIETISTA, EDUCADORA SANITÁRIA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA. ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Assunto Geral SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, PESSOAL.
SAÚDE PÚBLICA.
Documentos
