Lei nº 306, de 15/12/1948
RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE "UTILIDADE PÚBLICA" O CENTRO MINEIRO, COM
SEDE NO RIO DE JANEIRO.
Origem
LEGISLATIVO
Fonte
Observação (A LEI Nº 187, DE 23/8/1948, A QUE SE REFERE O ART. 1º, FOI REVOGADA PELO ART. 11 DA LEI Nº 3.373, DE 12/5/1965.)
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, INSTITUIÇÃO CULTURAL, SEDE, (RJ).
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/12/1948 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 91
Observação (A LEI Nº 187, DE 23/8/1948, A QUE SE REFERE O ART. 1º, FOI REVOGADA PELO ART. 11 DA LEI Nº 3.373, DE 12/5/1965.)
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, INSTITUIÇÃO CULTURAL, SEDE, (RJ).
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
Documentos
