Lei nº 271, de 15/04/1844
CRIANDO A VILA DO SENHOR DOS PASSOS DO RIO PRETO FIXANDO AS DIVISAS DE
ALGUMAS FREGUESIAS, E CONTENDO OUTRAS DISPOSIÇÕES ACERCA DA CRIAÇÃO,
ALTERAÇÃO E SUPRESSÃO DE DISTRITOS COM DIVERSOS MUNICÍPIOS COMO NELA SE
DECLARA.
Origem
LEGISLATIVO
Fonte
Observação TEXTO COM ORTOGRAFIA ATUALIZADA, RETIRADO DA COLEÇÃO DAS LEIS E DECRETOS DE MINAS GERAIS, ARQUIVADO NA BIBLIOTECA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. INDEXAÇÃO FEITA TOMANDO POR BASE A PUBLICAÇÃO "AS DENOMINAÇÕES URBANAS DE MINAS GERAIS".
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, DISTRITO, FATO POSTERIOR, TRANSFORMAÇÃO, MUNICÍPIO, ACAIACA, SANTANA DO RIACHO. DESMEMBRAMENTO, ELEVAÇÃO DE CATEGORIA, LIMITE GEOGRÁFICO, DISTRITO, MUNICÍPIO, BARBACENA. INCORPORAÇÃO, DISTRITO, CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, COMARCA, JUIZ DE FORA. LIMITE GEOGRÁFICO, DISTRITO, INCORPORAÇÃO, MUNICÍPIO, RIO PRETO. LIMITE GEOGRÁFICO, DISTRITO, INCORPORAÇÃO, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA. TRANSFERÊNCIA, SEDE, INCORPORAÇÃO, DISTRITO, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI. INCORPORAÇÃO, DISTRITO, MUNICÍPIO, CATAS ALTAS DA NORUEGA, OURO BRANCO, ANTÔNIO DIAS, MARIANA. RESTAURAÇÃO, DISTRITO, MUNICÍPIO, ITABIRITO. INCORPORAÇÃO, DISTRITO, MUNICÍPIO, ITABIRA. LIMITE GEOGRÁFICO, DISTRITO, MUNICÍPIO, CAETÉ, CONSELHEIRO LAFAIETE, UBERABA, MARIANA. INCORPORAÇÃO, TERRITÓRIO, DISTRITO, MUNICÍPIO, SABARÁ, SANTA BÁRBARA. DISPOSITIVOS, ELEIÇÃO, JUIZ DE PAZ.
Assunto Geral DIVISÃO ADMINISTRATIVA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - COLEÇÃO DAS LEIS MINEIRAS - 05/08/1844 PÁG. 66 COL. 1
Observação TEXTO COM ORTOGRAFIA ATUALIZADA, RETIRADO DA COLEÇÃO DAS LEIS E DECRETOS DE MINAS GERAIS, ARQUIVADO NA BIBLIOTECA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. INDEXAÇÃO FEITA TOMANDO POR BASE A PUBLICAÇÃO "AS DENOMINAÇÕES URBANAS DE MINAS GERAIS".
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, DISTRITO, FATO POSTERIOR, TRANSFORMAÇÃO, MUNICÍPIO, ACAIACA, SANTANA DO RIACHO. DESMEMBRAMENTO, ELEVAÇÃO DE CATEGORIA, LIMITE GEOGRÁFICO, DISTRITO, MUNICÍPIO, BARBACENA. INCORPORAÇÃO, DISTRITO, CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, COMARCA, JUIZ DE FORA. LIMITE GEOGRÁFICO, DISTRITO, INCORPORAÇÃO, MUNICÍPIO, RIO PRETO. LIMITE GEOGRÁFICO, DISTRITO, INCORPORAÇÃO, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA. TRANSFERÊNCIA, SEDE, INCORPORAÇÃO, DISTRITO, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI. INCORPORAÇÃO, DISTRITO, MUNICÍPIO, CATAS ALTAS DA NORUEGA, OURO BRANCO, ANTÔNIO DIAS, MARIANA. RESTAURAÇÃO, DISTRITO, MUNICÍPIO, ITABIRITO. INCORPORAÇÃO, DISTRITO, MUNICÍPIO, ITABIRA. LIMITE GEOGRÁFICO, DISTRITO, MUNICÍPIO, CAETÉ, CONSELHEIRO LAFAIETE, UBERABA, MARIANA. INCORPORAÇÃO, TERRITÓRIO, DISTRITO, MUNICÍPIO, SABARÁ, SANTA BÁRBARA. DISPOSITIVOS, ELEIÇÃO, JUIZ DE PAZ.
Assunto Geral DIVISÃO ADMINISTRATIVA.
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