Lei nº 25.555, de 21/10/2025
Institui a Comenda Elvira Komel.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo Institui a Comenda Elvira Komel, homenagem anual destinada a reconhecer mulheres que se destacam na promoção dos direitos femininos, na defesa da equidade de gênero e no combate à violência e ao preconceito.
PL PROJETO DE LEI 3711/2025
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 22/10/2025 Pág. 2 Col. 1
Indexação
Resumo Institui a Comenda Elvira Komel, homenagem anual destinada a reconhecer mulheres que se destacam na promoção dos direitos femininos, na defesa da equidade de gênero e no combate à violência e ao preconceito.
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