Lei nº 22.446, de 22/12/2016
Altera a Lei nº 13.394, de 7 de dezembro de 1999, que institui a
Comenda da Paz Chico Xavier.
Origem
Fonte
Resumo Art. 1 - Alteração, Lei Estadual, Critérios, Concessão, Comenda, Estrangeiro, Entrega, Embaixador. Art. 2-3 - Alteração, Comitê Permanente, Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE). Presidência, Comitê Permanente, Prefeito, Prefeitura Municipal, Município, Uberaba, Pedro Leopoldo. Art. 4 - Revogação, Dispositivos, Exclusão, Assinatura, Vice- Presidente, Secretário Executivo, Comitê, Destinação, Diploma.
Assunto Geral Homenagem.
PL PROJETO DE LEI 1601/2015
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 23/12/2016 Pág. 1 Col. 2
Resumo Art. 1 - Alteração, Lei Estadual, Critérios, Concessão, Comenda, Estrangeiro, Entrega, Embaixador. Art. 2-3 - Alteração, Comitê Permanente, Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE). Presidência, Comitê Permanente, Prefeito, Prefeitura Municipal, Município, Uberaba, Pedro Leopoldo. Art. 4 - Revogação, Dispositivos, Exclusão, Assinatura, Vice- Presidente, Secretário Executivo, Comitê, Destinação, Diploma.
Assunto Geral Homenagem.
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