Lei nº 21.557, de 22/12/2014
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 18.031, DE 12 DE JANEIRO DE 2009 – QUE
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS -, COM O OBJETIVO
DE PROIBIR A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DE INCINERAÇÃO NOS CASOS QUE
ESPECIFICA.
Fonte
Veto VETO TOTAL REJEITADO.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, DIRETRIZES GERAIS, GESTÃO, POLÍTICA ESTADUAL, RESÍDUOS SÓLIDOS. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, INCINERAÇÃO, RESÍDUOS SÓLIDOS, HIPÓTESE, COLETA, LIXO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
PUBLICAÇÃO - DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 23/12/2014 PÁG. 6 COL. 1
Veto VETO TOTAL REJEITADO.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, DIRETRIZES GERAIS, GESTÃO, POLÍTICA ESTADUAL, RESÍDUOS SÓLIDOS. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, INCINERAÇÃO, RESÍDUOS SÓLIDOS, HIPÓTESE, COLETA, LIXO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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