Lei nº 21.448, de 01/08/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES, PESCADORES
ARTESANAIS, AQUICULTORES, AGRICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE
POSSES – APAF –, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LEME DO PRADO.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LEME DO PRADO.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 4847/2014
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/08/2014 PÁG. 4 COL. 1
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LEME DO PRADO.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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