Lei nº 21.325, de 18/06/2014
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 6.074, DE 17 DE ABRIL DE 1973, QUE ALTERA O
DECRETO-LEI Nº 1.627, DE 12 DE JANEIRO DE 1946.
Origem
Fonte
Nomes AMÉRICA FUTEBOL CLUBE.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, REQUISITOS, CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, ALIENAÇÃO, IMÓVEL, DOAÇÃO, EXECUTIVO.
Assunto Geral IMÓVEL.
PL PROJETO DE LEI 4552/2013
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/06/2014 PÁG. 1 COL. 1
Nomes AMÉRICA FUTEBOL CLUBE.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, REQUISITOS, CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, ALIENAÇÃO, IMÓVEL, DOAÇÃO, EXECUTIVO.
Assunto Geral IMÓVEL.
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