Lei nº 20.921, de 14/10/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 14.848, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003,
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA SANTOS REIS DE
SANTA CRUZ DA PRATA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMENTA, LEI ESTADUAL, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GUARANÉSIA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 4130/2013
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/10/2013 PÁG. 1 COL. 1
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMENTA, LEI ESTADUAL, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GUARANÉSIA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
Documentos
