Lei nº 20.549, de 18/12/2012 (Revogada)
DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DOS QUEIJOS ARTESANAIS DE
MINAS GERAIS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, QUEIJO, ORIGEM, (MG). DISPOSITIVOS, CONTROLE DE QUALIDADE, ÁGUA, LEITE, UTILIZAÇÃO, PRODUÇÃO, QUEIJO. DISPOSITIVOS, CONTROLE, HIGIENE, INSTALAÇÕES, FABRICAÇÃO, ARMAZENAGEM, ACONDICIONAMENTO, EMBALAGEM, TRANSPORTE, QUEIJO. COMPETÊNCIA, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, PROCESSO, PRODUÇÃO, QUEIJO. PREVISÃO, APLICAÇÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, QUEIJO.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
PL PROJETO DE LEI 1702/2011
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/12/2012 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, QUEIJO, ORIGEM, (MG). DISPOSITIVOS, CONTROLE DE QUALIDADE, ÁGUA, LEITE, UTILIZAÇÃO, PRODUÇÃO, QUEIJO. DISPOSITIVOS, CONTROLE, HIGIENE, INSTALAÇÕES, FABRICAÇÃO, ARMAZENAGEM, ACONDICIONAMENTO, EMBALAGEM, TRANSPORTE, QUEIJO. COMPETÊNCIA, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, PROCESSO, PRODUÇÃO, QUEIJO. PREVISÃO, APLICAÇÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, QUEIJO.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
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