Lei nº 19.110, de 09/09/2010
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 14.750, DE 28 DE AGOSTO DE 2003, QUE DECLARA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CASA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COM SEDE
NO MUNICÍPIO DE ALFENAS.
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Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMENTA, LEI ESTADUAL, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ALFENAS.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/09/2010 PÁG. 1 COL. 1
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Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMENTA, LEI ESTADUAL, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ALFENAS.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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