Lei nº 19.090, de 28/07/2010
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 15.018, DE 15 DE JANEIRO DE 2004,
QUE OBRIGA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA A AFIXAR AVISO AOS PORTADORES
DE MARCA-PASSO NAS PORTAS EQUIPADAS COM DETECTOR DE METAIS.
Origem
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, UTILIZAÇÃO, PORTA, DETECTOR DE METAIS, AFIXAÇÃO, PLACA, AVISO, PORTADOR, MARCA-PASSO CARDÍACO,
Assunto Geral DIREITOS HUMANOS.
SAÚDE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 3004/2009
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/07/2010 PÁG. 1 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, UTILIZAÇÃO, PORTA, DETECTOR DE METAIS, AFIXAÇÃO, PLACA, AVISO, PORTADOR, MARCA-PASSO CARDÍACO,
Assunto Geral DIREITOS HUMANOS.
SAÚDE PÚBLICA.
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