Lei nº 1.897, de 13/01/1959
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
LEGISLATIVO
Fonte
Nomes PENITENCIÁRIA CENTRAL.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, GARANTIA, FINANCIAMENTO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, ESTABELECIMENTO PENAL. DENOMINAÇÃO, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Assunto Geral ESTABELECIMENTO PENAL.
PRÓPRIO PÚBLICO.
IMÓVEL.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/01/1959 PÁG. 1 COL. 4
MICROFILME 124
Nomes PENITENCIÁRIA CENTRAL.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, GARANTIA, FINANCIAMENTO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, ESTABELECIMENTO PENAL. DENOMINAÇÃO, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Assunto Geral ESTABELECIMENTO PENAL.
PRÓPRIO PÚBLICO.
IMÓVEL.
Documentos
