Lei nº 18.867, de 14/05/2010
RECONHECE O RELEVANTE INTERESSE COLETIVO, A IMPORTÂNCIA SOCIAL DAS
OBRAS E A UTILIDADE PÚBLICA DAS UNIDADES DA MAÇONARIA LOCALIZADAS NO
ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fonte
Indexação
Resumo RECONHECIMENTO, RELEVÂNCIA, INTERESSE COLETIVO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/05/2010 PÁG. 1 COL. 2
Indexação
Resumo RECONHECIMENTO, RELEVÂNCIA, INTERESSE COLETIVO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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