Lei nº 18.852, de 07/05/2010
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 1.568, DE 10 DE JANEIRO DE 1957, QUE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO PARTICULAR DA SOCIEDADE SÃO
VICENTE DE PAULA DE UBERLÂNDIA.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, EMENTA, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 4104/2009
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/05/2010 PÁG. 1 COL. 2
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, EMENTA, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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