Lei nº 18.716, de 08/01/2010
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO AO VOLUNTARIADO TRANSFORMADOR.
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Evento O SEMINÁRIO LEGISLATIVO "VOLUNTARIADO" - 2001" FORNECEU SUBSÍDIOS PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.653/2009, QUE DEU ORIGEM A ESTA LEI.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo A LEI INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO AO VOLUNTARIADO TRANSFORMADOR, DESTINADA A PREPARAR CIDADÃOS E INSTITUIÇÕES PARA SUA PRÁTICA. ESTABELECE A ARTICULAÇÃO ENTRE PODER PÚBLICO, ENTIDADES E EMPRESAS, ALÉM DA PROMOÇÃO DE OPORTUNIDADES E CAPACITAÇÃO DE PARTICIPANTES. DETERMINA AO PODER PÚBLICO FOMENTAR PARCERIAS, ACOMPANHAR AÇÕES E INCENTIVAR A ADESÃO DE MUNICÍPIOS.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/01/2010 PÁG. 2 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Evento O SEMINÁRIO LEGISLATIVO "VOLUNTARIADO" - 2001" FORNECEU SUBSÍDIOS PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.653/2009, QUE DEU ORIGEM A ESTA LEI.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo A LEI INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO AO VOLUNTARIADO TRANSFORMADOR, DESTINADA A PREPARAR CIDADÃOS E INSTITUIÇÕES PARA SUA PRÁTICA. ESTABELECE A ARTICULAÇÃO ENTRE PODER PÚBLICO, ENTIDADES E EMPRESAS, ALÉM DA PROMOÇÃO DE OPORTUNIDADES E CAPACITAÇÃO DE PARTICIPANTES. DETERMINA AO PODER PÚBLICO FOMENTAR PARCERIAS, ACOMPANHAR AÇÕES E INCENTIVAR A ADESÃO DE MUNICÍPIOS.
Documentos
