Lei nº 18.704, de 05/01/2010
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE VEÍCULO AUTOMOTOR QUE TIVER
SIDO CLONADA.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, PROPRIETÁRIO, VEÍCULO AUTOMOTOR, SUBSTITUIÇÃO, PLACA, VEÍCULOS, HIPÓTESE, DUPLICIDADE, FRAUDE, NUMERAÇÃO. GARANTIA, GRATUIDADE, EMPLACAMENTO, EMISSÃO, DOCUMENTAÇÃO, HIPÓTESE, DUPLICIDADE, FRAUDE, NUMERAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR.
Assunto Geral DEFESA DO CONSUMIDOR.
SEGURANÇA PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 2032/2008
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/01/2010 PÁG. 2 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, PROPRIETÁRIO, VEÍCULO AUTOMOTOR, SUBSTITUIÇÃO, PLACA, VEÍCULOS, HIPÓTESE, DUPLICIDADE, FRAUDE, NUMERAÇÃO. GARANTIA, GRATUIDADE, EMPLACAMENTO, EMISSÃO, DOCUMENTAÇÃO, HIPÓTESE, DUPLICIDADE, FRAUDE, NUMERAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR.
Assunto Geral DEFESA DO CONSUMIDOR.
SEGURANÇA PÚBLICA.
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