Lei nº 18.695, de 05/01/2010
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO § 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 8.655, DE 18
DE SETEMBRO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA
CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S.A. - CEMIG - PARA COMPANHIA
ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - E SOBRE AMPLIAÇÃO DE SEU OBJETIVO
SOCIAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Origem
Fonte
Veto REJEITADO O VETO AO ARTIGO 2º.
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, (CEMIG), REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, ATUAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, SISTEMA, TELECOMUNICAÇÃO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO. DISPOSITIVOS, (CEMIG), DESTINAÇÃO, REDUÇÃO, TARIFA, RECEITA, ORIGEM, UTILIZAÇÃO, INSTALAÇÕES, EFEITO, ATUAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, SISTEMA, TELECOMUNICAÇÃO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
PL PROJETO DE LEI 3619/2009
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/01/2010 PÁG. 1 COL. 2
REJEIÇÃO DE VETO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 01/04/2010 PÁG. 52 COL. 3
Veto REJEITADO O VETO AO ARTIGO 2º.
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, (CEMIG), REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, ATUAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, SISTEMA, TELECOMUNICAÇÃO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO. DISPOSITIVOS, (CEMIG), DESTINAÇÃO, REDUÇÃO, TARIFA, RECEITA, ORIGEM, UTILIZAÇÃO, INSTALAÇÕES, EFEITO, ATUAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, SISTEMA, TELECOMUNICAÇÃO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
Documentos
