LEI nº 18.505, de 04/11/2009 (REVOGADA)
CRIA A FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E
PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS - HIDROEX - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMERO, CONSTANTES DO CAMPO NORMAS RELACIONADAS, SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA REFERENCIADA.
Observação (A LEI DELEGADA Nº 115, DE 25/1/2007, A QUE SE REFERE O ART. 17, FOI REVOGADA PELO ART. 110 DA LEI DELEGADA Nº 180, DE 20/1/2011.)
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS (HIDROEX), SEDE, FORO, MUNICÍPIO, FRUTAL, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES). CRIAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, FUNÇÃO GRATIFICADA, GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA ESTRATÉGICA, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS (HIDROEX). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, DIRETOR, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS (HIDROEX), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, QUANTITATIVO, CÓDIGO, VENCIMENTO BÁSICO, NÍVEL, VALOR. POSSIBILIDADE, FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS (HIDROEX), REQUISIÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIDOR, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. PATRIMÔNIO, RECEITA, DESPESA, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS (HIDROEX), COMPETÊNCIA, SUCESSÃO, DIREITOS, OBRIGAÇÕES, CONTRATO, CONVÊNIO, RESPONSABILIDADE, UNIDADE ADMINISTRATIVA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG). EXIGÊNCIA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, EFEITO, INDICAÇÃO, OCUPAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, DESTINAÇÃO, FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS (HIDROEX). EXIGÊNCIA, FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS (HIDROEX), ASSINATURA, ACORDO DE RESULTADOS, OBSERVAÇÃO, LEI ESTADUAL. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES), (UEMG), APOIO TÉCNICO, APOIO ADMINISTRATIVO, FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS (HIDROEX). COMPETÊNCIA, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS (HIDROEX). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, LEI DELEGADA, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS (HIDROEX), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES), INTEGRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO.
Assunto Geral FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO CAPACITAÇÃO E PESQUISA
APLICADA EM ÁGUAS (HIDROEX), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
MEIO AMBIENTE.
PL PROJETO DE LEI 3255/2009
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/11/2009 PÁG. 1 COL. 1
Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMERO, CONSTANTES DO CAMPO NORMAS RELACIONADAS, SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA REFERENCIADA.
Observação (A LEI DELEGADA Nº 115, DE 25/1/2007, A QUE SE REFERE O ART. 17, FOI REVOGADA PELO ART. 110 DA LEI DELEGADA Nº 180, DE 20/1/2011.)
Normas relacionadas
LEI DELEGADA 180 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS (HIDROEX), SEDE, FORO, MUNICÍPIO, FRUTAL, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES). CRIAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, FUNÇÃO GRATIFICADA, GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA ESTRATÉGICA, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS (HIDROEX). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, DIRETOR, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS (HIDROEX), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, QUANTITATIVO, CÓDIGO, VENCIMENTO BÁSICO, NÍVEL, VALOR. POSSIBILIDADE, FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS (HIDROEX), REQUISIÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIDOR, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. PATRIMÔNIO, RECEITA, DESPESA, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS (HIDROEX), COMPETÊNCIA, SUCESSÃO, DIREITOS, OBRIGAÇÕES, CONTRATO, CONVÊNIO, RESPONSABILIDADE, UNIDADE ADMINISTRATIVA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG). EXIGÊNCIA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, EFEITO, INDICAÇÃO, OCUPAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, DESTINAÇÃO, FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS (HIDROEX). EXIGÊNCIA, FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS (HIDROEX), ASSINATURA, ACORDO DE RESULTADOS, OBSERVAÇÃO, LEI ESTADUAL. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES), (UEMG), APOIO TÉCNICO, APOIO ADMINISTRATIVO, FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS (HIDROEX). COMPETÊNCIA, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS (HIDROEX). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, LEI DELEGADA, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS (HIDROEX), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES), INTEGRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO.
Assunto Geral FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO CAPACITAÇÃO E PESQUISA
APLICADA EM ÁGUAS (HIDROEX), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
MEIO AMBIENTE.
Documentos
