LEI nº 18.374, de 04/09/2009
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À FORMAÇÃO DE BANCOS
COMUNITÁRIOS DE SEMENTES DE CULTIVARES LOCAIS, TRADICIONAIS OU CRIOULOS.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, SELEÇÃO, ESTOCAGEM, UTILIZAÇÃO, PADRÃO, SEMENTE, AGRICULTURA FAMILIAR, AÇÃO COMUNITÁRIA, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, IMPLEMENTAÇÃO. DISPOSITIVOS, PARTICIPAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, SOCIEDADE CIVIL, UTILIZAÇÃO, SEMENTE, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, POLÍTICA ESTADUAL.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
PL PROJETO DE LEI 1976/2007
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/09/2009 PÁG. 1 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, SELEÇÃO, ESTOCAGEM, UTILIZAÇÃO, PADRÃO, SEMENTE, AGRICULTURA FAMILIAR, AÇÃO COMUNITÁRIA, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, IMPLEMENTAÇÃO. DISPOSITIVOS, PARTICIPAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, SOCIEDADE CIVIL, UTILIZAÇÃO, SEMENTE, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, POLÍTICA ESTADUAL.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
Documentos
