LEI nº 18.023, de 09/01/2009
ALTERA O ART. 10 DA LEI Nº 14.309, DE 19 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE
SOBRE AS POLÍTICAS FLORESTAL E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE NO ESTADO.
Origem
Fonte
Ação Direta de Inconstitucionalidade Tipo: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Número: 4368
Tribunal: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Liminar: PREJUDICADA POR PERDA DO OBJETO. DECISÃO MONOCRÁTICA: PUBLICAÇÃO, DJE 13/1/2021. TRÂNSITO EM JULGADO: 25/2/2021.
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, PROTEÇÃO, BIODIVERSIDADE, REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, HIPÓTESE, RESERVATÓRIO, RESULTANTE, BARRAGEM. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, PROTEÇÃO, BIODIVERSIDADE, REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, HIPÓTESE, REPRESA, USINA HIDRELÉTRICA.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
BARRAGEM HÍDRICA.
PL PROJETO DE LEI 2307/2008
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/01/2009 PÁG. 36 COL. 2
Ação Direta de Inconstitucionalidade Tipo: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Número: 4368
Tribunal: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Liminar: PREJUDICADA POR PERDA DO OBJETO. DECISÃO MONOCRÁTICA: PUBLICAÇÃO, DJE 13/1/2021. TRÂNSITO EM JULGADO: 25/2/2021.
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, PROTEÇÃO, BIODIVERSIDADE, REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, HIPÓTESE, RESERVATÓRIO, RESULTANTE, BARRAGEM. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, PROTEÇÃO, BIODIVERSIDADE, REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, HIPÓTESE, REPRESA, USINA HIDRELÉTRICA.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
BARRAGEM HÍDRICA.
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