Lei nº 17.396, de 03/04/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE RIO CASCA,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO CASCA.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RIO CASCA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 1859/2007
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/04/2008 PÁG. 1 COL. 2
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RIO CASCA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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