Lei nº 17.099, de 22/10/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL
QUILOMBOLA DE SANTA CRUZ - ACONEQUISTAC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
OURO VERDE DE MINAS.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OURO VERDE DE MINAS.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 1339/2007
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/10/2007 PÁG. 1 COL. 2
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OURO VERDE DE MINAS.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
Documentos