Lei nº 17.075, de 17/10/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE - DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO TOMÉ DAS LETRAS.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 1359/2007
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/10/2007 PÁG. 2 COL. 1
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO TOMÉ DAS LETRAS.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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