Lei nº 16.995, de 19/09/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE MOVIMENTO POPULAR DE CIDADANIA
E OUVIDORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, COM SEDE NESSE
MUNICÍPIO.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA LUZIA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 1232/2007
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/09/2007 PÁG. 1 COL. 1
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA LUZIA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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