Lei nº 16.729, de 12/06/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PELO CUMPRIMENTO DO ESTATUTO
DO IDOSO EM OURO BRANCO - ACEIOB -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO
BRANCO.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OURO BRANCO.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 559/2007
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/06/2007 PÁG. 2 COL. 1
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OURO BRANCO.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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