Lei nº 16.683, de 10/01/2007
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO
SOCIAL NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI Nº 24.188, DE 20/6/2022. REDAÇÃO ORIGINAL: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo A LEI DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, VOLTADAS À COMUNIDADE ESCOLAR. ESTABELECE OBJETIVOS COMO MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, PROMOVER PERMANÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS E FORTALECER A INTEGRAÇÃO ENTRE ESCOLA, FAMÍLIA E COMUNIDADE. PREVÊ MEDIDAS COMO APOIO TÉCNICO-PEDAGÓGICO, PREVENÇÃO DE CONFLITOS E VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE ESCOLAR.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/01/2007 PÁG. 6 COL. 2
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/07/2007 PÁG. 2 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI Nº 24.188, DE 20/6/2022. REDAÇÃO ORIGINAL: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo A LEI DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, VOLTADAS À COMUNIDADE ESCOLAR. ESTABELECE OBJETIVOS COMO MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, PROMOVER PERMANÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS E FORTALECER A INTEGRAÇÃO ENTRE ESCOLA, FAMÍLIA E COMUNIDADE. PREVÊ MEDIDAS COMO APOIO TÉCNICO-PEDAGÓGICO, PREVENÇÃO DE CONFLITOS E VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE ESCOLAR.
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