Lei nº 16.682, de 10/01/2007 (Revogada)
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE REDUÇÃO DE RESÍDUOS POR
EMPREENDIMENTO PÚBLICO OU PRIVADO.
Situação
REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, REALIZAÇÃO, EMPREENDIMENTO PÚBLICO, EMPREENDIMENTO PRIVADO, ENQUADRAMENTO, CLASSIFICAÇÃO, EFEITO, POTENCIAL, POLUIÇÃO, DEGRADAÇÃO, MEIO AMBIENTE, CONDICIONAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, REDUÇÃO, RESÍDUO. DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, PRAZO, FORMA, CUMPRIMENTO, PROGRAMA, REDUÇÃO, RESÍDUO. DISPOSITIVOS, PREVISÃO, MULTA, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, NORMAS, LEI ESTADUAL.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/01/2007 PÁG. 6 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, REALIZAÇÃO, EMPREENDIMENTO PÚBLICO, EMPREENDIMENTO PRIVADO, ENQUADRAMENTO, CLASSIFICAÇÃO, EFEITO, POTENCIAL, POLUIÇÃO, DEGRADAÇÃO, MEIO AMBIENTE, CONDICIONAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, REDUÇÃO, RESÍDUO. DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, PRAZO, FORMA, CUMPRIMENTO, PROGRAMA, REDUÇÃO, RESÍDUO. DISPOSITIVOS, PREVISÃO, MULTA, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, NORMAS, LEI ESTADUAL.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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