Lei nº 16.448, de 12/12/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CONSELHO COMUNITÁRIO E
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE COMERCINHO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
COMERCINHO.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, COMERCINHO.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 3344/2006
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/12/2006 PÁG. 1 COL. 2
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, COMERCINHO.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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