Lei nº 1.637, de 06/08/1957

CRIA UMA ESCOLA PROFISSIONAL PARA MENORES.

Informações gerais

Origem LEGISLATIVO

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/08/1957 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 119

Nomes ESCOLA PROFISSIONAL LEON RENAULT.

Normas relacionadas

DECRETO 5398 1958
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/01/1958 PÁG. 1 COL. 1
DENOMINAÇÃO

LEI 1788 1958 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/07/1958 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1

LEI 1788 1958 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/07/1958 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 4 e 5

LEI 1802 1958 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/08/1958 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 6

Resumo CRIAÇÃO, DISPOSITIVOS, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, MENOR. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, QUADRO GERAL, EXECUTIVO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNÇÃO ISOLADA, PSICOLOGISTA, CAPELÃO, ENCARREGADO GERAL, TABELA ÚNICA DE EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS, SECRETARIA DO INTERIOR. ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, SECRETARIA DO INTERIOR.

Assunto Geral ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
PRÓPRIO PÚBLICO.

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