Lei nº 16.091, de 02/05/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE MAR DE
ESPANHA, SENADOR CORTES E CHIADOR - ARTEMAR -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
MAR DE ESPANHA.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MAR DE ESPANHA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 2758/2005
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/05/2006 PÁG. 2 COL. 1
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MAR DE ESPANHA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
Documentos
