Lei nº 16.084, de 02/05/2006
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 14.837, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003,
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE CIDADANIA NEGRA DE MONTE
CARMELO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MONTE CARMELO, EFEITO, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 2867/2005
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/05/2006 PÁG. 1 COL. 2
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MONTE CARMELO, EFEITO, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
Documentos
